Feminicídio no Brasil: A Violência que Não Suporta o “Não”

 

Introdução

O Brasil enfrenta uma escalada alarmante de feminicídios, com mais de mil casos registrados apenas em 2025, apesar do endurecimento das leis. Este artigo analisa o fenômeno sob o viés psicanalítico, articulando autores clássicos e contemporâneos, e apontando medidas para autoridades de segurança pública, Judiciário e Congresso, sempre dentro da ótica da psicanálise.

O feminicídio, tipificado como crime hediondo no Brasil desde 2015, deveria representar um marco no combate à violência contra a mulher. No entanto, os números mostram uma realidade devastadora: em 2024 foram 1.492 casos registrados, e em 2025 já ultrapassamos a marca de mil feminicídios até setembro, com mais de 2,7 mil tentativas. Isso significa que, em média, quatro mulheres são assassinadas por dia no país.

Apesar do endurecimento das penas, que podem chegar a 40 anos de prisão em casos agravados, a violência não diminui. A explicação não pode ser apenas jurídica ou policial. É preciso compreender o fenômeno como expressão de uma sociedade que, em larga medida, não suporta ser contrariada, não aceita o “não” como resposta e recorre à violência como forma de reafirmação narcísica e de poder.

A psicanálise, desde Freud até autores contemporâneos como André Green, Jean Laplanche, Thomas Ogden e Christopher Bollas, oferece ferramentas para compreender a lógica inconsciente que sustenta essa violência.

 

O Feminicídio como Sintoma Social

Sigmund Freud (1856-1939), nascido na atual República Tcheca, e reconhecido como o fundador da psicanálise, tendo desenvolvido conceitos como o inconsciente, o complexo de Édipo e a técnica da associação livre, já apontava que a agressividade é constitutiva da vida psíquica (O Mal-Estar na Civilização, 1930). Já o francês Jacques Lacan (1901-1981) que renovou a psicanálise a partir da década de 1950, articulando-a com a linguística e o estruturalismo, além de propor conceitos como o estádio do espelho (conceito fundamental na teoria de Lacan sobre a formação do eu, descrevendo o momento em que o bebê (entre 6 e 18 meses) se reconhece em uma imagem no espelho, formando uma ilusão de totalidade e identidade, uma experiência crucial para a constituição do sujeito) e o objeto a., mostrou que o sujeito se constitui em relação ao desejo do outro e que a recusa do objeto pode desencadear reações violentas. No feminicídio, vemos a atualização dessa dinâmica: o homem que não suporta a recusa da mulher, que não aceita o fim da relação ou a autonomia feminina, responde com a destruição do objeto de desejo.

Autores contemporâneos ampliam essa leitura:

• Jean Louis Laplanche (1924–2012), psicanalista francês, fala das mensagens enigmáticas do outro, que podem ser vividas como ameaças.
• André Green (1927–2012), nascido no Cairo, radicado na França, médico psiquiatra e psicanalista, destaca o “discurso morto”, em que o vazio e a impossibilidade de simbolizar levam à violência.
• Thomas H. Ogden (1946–), psicanalista norte-americano, enfatiza o campo intersubjetivo, mostrando que a violência emerge da incapacidade de habitar a diferença.
• Christopher Bollas (1943–), psicanalista britânico nascido nos EUA, introduz o “objeto transformacional”: quando o sujeito não encontra transformação, recorre à destruição.

 

Dados da Epidemia de Violência

• 2024: 1.492 feminicídios, recorde desde a tipificação em 2015.
• 2025: mais de 1.075 mulheres mortas até setembro; 2,7 mil tentativas registradas.
• São Paulo: 53 casos na capital até outubro de 2025, maior número da série histórica.
• Taxa nacional: 4,8 feminicídios por 100 mil mulheres, quinta maior do mundo.

Esses números revelam que o endurecimento das leis não tem sido suficiente. A violência é estrutural, cultural e psíquica.

 

A Sociedade que Não Suporta o “Não”

A psicanálise ajuda a compreender por que o “não” é tão intolerável. Freud descreveu o narcisismo como uma estrutura que não admite frustração. Lacan mostrou que o desejo é sempre desejo do outro, e que a recusa pode ser vivida como castração insuportável.

Na cultura brasileira, marcada por séculos de patriarcado e pela legitimação da “defesa da honra”, o “não” da mulher é interpretado como afronta. O feminicídio é, portanto, a tentativa de eliminar o sujeito que ousa dizer não, reafirmando violentamente a fantasia de posse e controle.

 

O Papel das Autoridades

Apesar das leis, há falhas graves na aplicação:

• Judiciário: ainda lento e por vezes leniente, permitindo que agressores reincidam.
• Segurança pública: cortes de verbas e falta de integração entre políticas de proteção.
• Congresso: aprova leis mais duras, mas não garante financiamento para políticas preventivas.

Maria da Penha, em entrevista recente, destacou que os atos contra feminicídio são “gritos de socorro para que a lei seja cumprida”.

 

Soluções sob a ótica psicanalítica

1. Educação desde a infância: trabalhar a aceitação da diferença e do “não” como parte da vida.
2. Formação de autoridades: juízes, policiais e parlamentares devem compreender que o feminicídio não é apenas crime, mas sintoma social.
3. Acolhimento das vítimas: políticas integradas que ofereçam proteção, renda e suporte psicológico.
4. Regulação das redes sociais: combater discursos misóginos e movimentos digitais como o “red pill”, que radicalizam jovens.
5. Pacto de Estado: inspirado na Espanha, que reduziu feminicídios em 30% com políticas integradas.
6. Trabalho clínico: analistas devem ajudar sujeitos a simbolizar a perda e a frustração, evitando que o “não” se transforme em violência.

 

Conclusão

O feminicídio no Brasil é epidemia secular. Não basta endurecer leis; é preciso transformar a cultura e o inconsciente coletivo. A psicanálise mostra que a violência emerge da incapacidade de suportar a frustração e a diferença.

Autoridades de segurança pública, Judiciário e Congresso devem ir além da punição: investir em prevenção, educação e acolhimento. Só assim será possível reduzir o número de mulheres assassinadas por serem mulheres.

O trajeto da análise psicanalítica ensina que o sujeito só se transforma quando consegue simbolizar a perda. O Brasil precisa aprender a simbolizar o “não”  e a aceitar que a vida das mulheres não é objeto de posse, mas de respeito.

 

Referências Bibliográficas

• Freud, S. (1930). O Mal-Estar na Civilização.
• Lacan, J. (1960-1961). Seminário VIII: A Transferência.
• Green, A. (1999). O Discurso Vivo.
• Laplanche, J. (1992). Novos Fundamentos para a Psicanálise.
• Ogden, T. (1994). Subjects of Analysis.
• Bollas, C. (1987). The Shadow of the Object.
• Instituto Maria da Penha
• Brasil Escola
• História do Mundo
• Dados atualizados: G1, O Globo, Valor Econômico, Agência Brasil, CNN Brasil, Veja.